ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011092/23 (ID 540240)
Nº do contrato
058/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para prestação serviço de transporte escolar para Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI.
Contratada(s)
M.M. TRANSPORTE – JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – ME
CNPJ: 14.302.537/0001-10
Valor do contrato
R$ 868.560,00
(valor inicial)
R$ 1.737.120,00
(valor atualizado)
Vigência
18/05/2023 até 17/05/2028
Data assinatura
18/05/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
058/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 021/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/06/2023 10:05
últ. alteração
07/06/2023 10:17
Data finalização cadastro
07/06/2023 10:17
Vigência inicial
18/05/2023
a
17/05/2028
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011092/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 021/2023
Número processo TCE
LW-004270/23
Processo administrativo Nº
058/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Portal da transparência)
07/06/2023
2
22/05/2023
Mural (Quadro de avisos)
07/06/2023
3
22/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Site)
07/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME/ FUNDEB/ PNAT/ TESOURO ESTADUAL / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME/ FUNDEB/ PNAT/ TESOURO ESTADUAL / RECURSOS PROPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME/ FUNDEB/ PNAT/ TESOURO ESTADUAL / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PE 021.23 Transporte escolar.pdf
07/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017' de 04/01/2021
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO
***.081.903-**
prefeiturafm@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 25 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
25
Serra dos pereiros
2.400
MES
2400.00
MES (Mês)
7,00
16.800,00
01
24
Serra dos pereiros
2.400
MES
2400.00
MES (Mês)
7,00
16.800,00
01
23
Lambedor/ Curimatá
5.520
MES
5520.00
MES (Mês)
7,00
38.640,00
01
22
Varzea Comprida, Barrigudinha e Retiro
4.800
MES
4800.00
MES (Mês)
7,00
33.600,00
01
21
Várzea Comprida/Barigudinha /Retiro
4.224
MES
4224.00
MES (Mês)
7,00
29.568,00
1-5 de 25 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
03/01/2024
07/10/2024 14:50
anexos
Rescisão Nº
30/04/2025
03/06/2025 17:48
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
40
R$ 1.439.760,00
R$ 0,00
R$ 1.439.760,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 40 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
23/05/2023
28448.00
28.448,00
0
0,00
28448.00
28.448,00
07/06/2023 10:33
Nota de serviço
23/05/2023
43932.00
43.932,00
0
0,00
43932.00
43.932,00
07/06/2023 10:35
Nota de serviço
14/06/2023
28448.00
28.448,00
0
0,00
28448.00
28.448,00
19/06/2023 10:51
Nota de serviço
14/06/2023
43932.00
43.932,00
0
0,00
43932.00
43.932,00
19/06/2023 10:54
Nota de serviço
11/07/2023
43932.00
43.932,00
0
0,00
43932.00
43.932,00
18/07/2023 11:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
