ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-011071/23 (ID 540219)
Nº do contrato
1301202302/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública educacional para acompanhar e auxiliar as atividades da secretaria municipal de educação,vinculada a prfeitura municipal de currais.
Contratada(s)
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 18.918.807/0001-73
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/06/2023 08:35
últ. alteração
07/06/2023 09:55
Data finalização cadastro
07/06/2023 09:55
Vigência inicial
13/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011071/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
016/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios)
07/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
FPM E /OU RECURSOS PRÓPRIOS ,ICMS,FEP,ISS,FUNDEB 30%,12.361.0049.2023-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .3.3.90-39-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA .
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2023.
FPM E /OU RECURSOS PRÓPRIOS ,ICMS,FEP,ISS,FUNDEB 30%,12.361.0049.2023-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .3.3.90-39-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA .
3
Fonte
001
FPM E /OU RECURSOS PRÓPRIOS ,ICMS,FEP,ISS,FUNDEB 30%,12.361.0049.2023-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .3.3.90-39-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA .
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 002-2023.pdf
07/06/2023
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2
Outro
TERMO DE RATIFICAÇÃO 002-2023.pdf
07/06/2023
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3
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023.pdf
07/06/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anderson De Sousa Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 01/02/2021
***.388.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hans Kelsen Mendes Silva
***.045.823-**
hansmendes@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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