ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011070/23 (ID 540218)
Nº do contrato
55/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ODONTOLOGIA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO DENTISTA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
Lidineide da Rocha Silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 50.400,46
(valor inicial)
Vigência
30/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
30/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
50/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/06/2023 08:30
últ. alteração
14/06/2023 08:07
Data finalização cadastro
14/06/2023 08:07
Vigência inicial
30/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011070/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
50/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLVIII)
07/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
2
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
4
Programa de trabalho
10.301.0059.2045.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
5
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 055-2023 PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ODONTOLOGIA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO DENTISTA JUNTO A EQUIPE DO PROGAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.pdf
14/06/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4758_777_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_015-23_Extrato_Contrato_055-23_pag_199.pdf
07/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUMBERTO PEREIRA CARDOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº '12/2023' de 05/01/2023
***.559.533-**
cardosohumberto56@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2023' de 05/01/2023
***.676.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lidineide da Rocha Silva
***.381.903-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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