ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011051/23 (ID 540199)
Nº do contrato
089/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de show artístico de execução musical com o Cantor Batista Lima para apresentação no dia 29 de Abril de 2023 em comemoração aos 31 anos de emancipação política do município São Braz do Piauí-PI.
Contratada(s)
BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ: 27.996.366/0001-19
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/04/2023 até 12/06/2023
Data assinatura
12/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
079/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2023 16:21
últ. alteração
06/06/2023 16:39
Data finalização cadastro
06/06/2023 16:39
Vigência inicial
12/04/2023
a
12/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011051/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
079/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Abril de 2023 • Edição IVDCCC)
06/06/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
13.392.0020.2027.0000
Apoio a Atividades Culturais
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4
Programa de trabalho
13.122.0004.2085.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 089-2023 BANDA BATISTA LIMA.pdf
06/06/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4800_418_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_018-23_Contrato_089-23_Extrato_Ratificacao_pag_182.pdf
06/06/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 05/01/2023
***.207.083-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLANS DE SOUSA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2023' de 05/01/2023
***.632.338-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TONY PEREIRA CAVALCANTE
***.206.814-**
TONY@CARUARUCONTABIL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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