ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-011026/23 (ID 540174)
Nº do contrato
005/2021
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL EM FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Contratada(s)
RAYFRAN BARROSO DA SILVA
CPF: ***.230.293-**
Valor do contrato
R$ 21.600,00
(valor inicial)
Vigência
04/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
04/01/2021
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
005/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2023 12:20
últ. alteração
07/06/2023 14:24
Data finalização cadastro
07/06/2023 14:24
Vigência inicial
04/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011026/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 005/2021
Processo administrativo Nº
005/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E CONTRATADO)
07/06/2023
2
22/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO)
07/06/2023
3
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO)
07/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos serviços de administração geral
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
ADITIVO II RAIFRAN.pdf
07/06/2023
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2
Outro
ADITIVO I - RAYFRAN OK.pdf
07/06/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO RAYFRAN.pdf
07/06/2023
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA VILMA LIMA
***.218.763-**
8633851106
macielsja@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RAYFRAN BARROSO DA SILVA
RESPONSÁVEL LEGAL
***.230.293-**
RAYFRANBARROSO@HOTMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
07/06/2023
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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