TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011025/23 (ID 540173)

Nº do contrato

2023NE00110/2023

Objeto (indivisível)

Solicitação de participação de servidor no curso on line "Gestão Tributária de Contratos e Convênios".

Contratada(s)

Open Treinamentos Empresariais e Editora
CNPJ: 09.094.300/0001-51

Valor do contrato

R$ 3.290,00

(valor inicial)

Vigência

05/06/2023 até 05/06/2024

Data assinatura

05/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

102587/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/06/2023 12:10

últ. alteração

07/06/2023 12:51

Data finalização cadastro

07/06/2023 12:51

Vigência inicial

05/06/2023 a 05/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011025/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/06/2023	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE00110)	07/06/2023
2	07/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	07/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0017.3045.	CAPACITAÇÃO
3	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_0069097_Autorizacao.pdf	11/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0069033_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf	11/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0068542_Autorizacao.pdf	11/08/2026	baixar
4	Outro	PROPOSTA_GTCC_ONLINE_TCE_PI.pdf	11/08/2026	baixar
5	Extrato de publicação	EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE00110- Open Sol. Tribut..pdf	07/06/2023	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA	Fiscal de contrato	*.977.653-
Valquíria Nogueira Santos Barros Araújo	Outro	*.243.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS	REPRESENTANTE LEGAL	*.561.105-	contato@gestaotributaria.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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