ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-011021/23 (ID 540169)
Nº do contrato
039/2023
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de exemplares da “Coleção de Educação Financeira”, para auxiliar, de forma ainda mais efetiva, o processo de ensino e aprendizagem das crianças matriculadas no Ensino Fundamental I e II da Rede Pública Municipal de Ensino.
Contratada(s)
EDITORA CAB LTDA
CNPJ: 26.504.418/0001-20
Valor do contrato
R$ 1.132.975,20
(valor inicial)
Vigência
30/05/2023 até 30/05/2024
Data assinatura
30/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00044.004355/2023-53
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2023 11:23
últ. alteração
19/06/2023 08:55
Data finalização cadastro
19/06/2023 08:55
Vigência inicial
30/05/2023
a
30/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011021/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 06/2023
Processo administrativo Nº
00044.004355/2023-53
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2023
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.530 Quinta-feira, 1º de junho de 2023)
06/06/2023
2
12/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-039_2023-editora-cab-ltda/)
19/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500200
Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO.
2
Programa de trabalho
90.011.2361.0009.2611
Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional;
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 039_2023 - Editora CAB Ltda.pdf
06/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGINA SOARES DE AMORIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 298/2023' de 31/05/2023
***.564.623-**
semec.gab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gilda Mary Ibiapina de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 299/2023' de 31/05/2023
***.422.593-**
VALDENE BARBOSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 299/2023' de 31/05/2023
***.752.603-**
Júlia Maria Leal Veras
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 299/2023' de 31/05/2023
***.738.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSENEIDE GOMES BARROS
***.700.774-**
semec@pmt.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 18 registros
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1
2
3
4
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
18
MANUAL DO PROFESSOR (9º ano)
43
UND
43.00
UND (Unidade)
95,20
4.093,60
17
MANUAL DO PROFESSOR (8º ano)
40
UND
40.00
UND (Unidade)
95,20
3.808,00
16
MANUAL DO PROFESSOR (7º ano)
40
UND
40.00
UND (Unidade)
95,20
3.808,00
15
MANUAL DO PROFESSOR (6º ano)
33
UND
33.00
UND (Unidade)
95,20
3.141,60
14
MANUAL DO PROFESSOR (5º ano)
34
UND
34.00
UND (Unidade)
95,20
3.236,80
1-5 de 18 registros
F
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1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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