ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-011017/23 (ID 540165)
Nº do contrato
DISP. 024/2023
Objeto (divisível - Por item)
LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE PICOS-PI
Contratada(s)
47.051.904 ROSA DE OLIVEIRA MOURA SANTOS
CNPJ: 47.051.904/0001-00
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/05/2023 até 20/12/2023
Data assinatura
25/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5120/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2023 11:05
últ. alteração
13/06/2023 12:43
Data finalização cadastro
13/06/2023 12:43
Vigência inicial
25/05/2023
a
20/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011017/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2023
Processo administrativo Nº
5120/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 07 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXVII pág. 285.)
12/06/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
752
Recursos Vinculados ao Trânsito
2
Programa de trabalho
04.125.0002.2159.0000
Gestão do Fundo Municipal de Trânsito
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Outro
DM_4840_386_Picos_Portaria_008-23_pag_165.pdf
13/06/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4837_397_Picos_Licitacao_Dispensa_024-23_Extrato_Contrato_024-23_pag_285.pdf
12/06/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
12/06/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Valéria Sousa Leite Coutinho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 08/2023 STTRAM' de 25/05/2023
***.024.303-**
valerialeite31@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Iolanda da Silva Portela
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 08/2023 STTRAM' de 25/05/2023
***.873.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROSA DE OLIVEIRA MOURA SANTOS
***.972.283-**
rosamourapicos@gmail.com.br
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CARRO ABERTO
7
MES
7.00
MES (Mês)
6.000,00
42.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 42.000,00
R$ 0,00
R$ 42.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
13/07/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
18/07/2023 10:54
Outro doc. entrega
09/08/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
10/08/2023 08:54
Outro doc. entrega
11/09/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
19/09/2023 12:18
Outro doc. entrega
03/10/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
05/10/2023 13:03
Outro doc. entrega
09/11/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
22/11/2023 10:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
