ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-011007/23 (ID 540155)
Nº do contrato
037/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA LOCALIDADE CONTETAMENTO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA APAE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA SOUSA
CNPJ: 49.972.361/0001-99
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/03/2023 até 26/03/2024
Data assinatura
28/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2023 10:48
últ. alteração
06/06/2023 11:36
Data finalização cadastro
06/06/2023 11:36
Vigência inicial
28/03/2023
a
26/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011007/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2023
Processo administrativo Nº
039/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2023
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 457 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2023)
06/06/2023
2
14/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
06/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
EXTRATO DE CONTRATO DISP 023.2023.pdf
06/06/2023
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2
Documento substitutivo
pub.RATIFICAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO DOP.pdf
06/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA SOUSA
***.668.003-**
heverlonsousa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Transporte de Pacientes para a cidade de Oeiras-PI
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.500,00
18.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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