ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-011001/23 (ID 540149)
Nº do contrato
015 - Disp./2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para serviços de pinturas e acabamentos em prédios do Município de Jaicós - PI.
Contratada(s)
Natanael Dias Silva 89972651304
CNPJ: 36.417.758/0001-77
Valor do contrato
R$ 17.600,00
(valor inicial)
Vigência
09/02/2023 até 09/02/2024
Data assinatura
09/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2023 10:27
últ. alteração
07/06/2023 10:57
Data finalização cadastro
07/06/2023 10:57
Vigência inicial
09/02/2023
a
09/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011001/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015 Disp./2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
E
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meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
06/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferência Fundo a Fundo de Recurso
2
Programa de trabalho
10.301.1042.2147.0000
Manutenção das Ações de Atenção Básica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Dispensa_015-23_Extrato_Contrato_pag_221.pdf
07/06/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 015. Disp.2023.pdf
07/06/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '001/2021' de 05/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Natanael Dias Silva
***.726.513-**
tiberioborges83@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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