ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010983/23 (ID 540131)
Nº do contrato
051/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DECRETOS FEDERAIS Nº. 9.310/2018 E 9597/2018 PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
V I LIMA DOS SANTOS
CNPJ: 35.795.191/0001-00
Valor do contrato
R$ 50.338,27
(valor inicial)
Vigência
31/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
051/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2023 09:36
últ. alteração
06/06/2023 09:43
Data finalização cadastro
06/06/2023 09:43
Vigência inicial
31/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010983/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2023
Processo administrativo Nº
051/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
06/06/2023
2
31/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
06/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Dispensa_029-23_Contrato_051-23_Extrato_Publicacao_pag_144.pdf
06/06/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Dispensa 029.2023 - Regularização fundiária.pdf
06/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 16/11/2021
***.027.903-**
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GEOVANA MICHELE MOREIRA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06' de 23/03/2023
***.905.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
***.934.918-**
86981957001
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vinicius Italo Lima dos Santos
***.390.393-**
vsconstrutoraeng@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 31.500,00
R$ 0,00
R$ 25.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000037
14/06/2023
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
06/09/2024 10:27
Nota Fiscal Nº 0000041
08/12/2023
18000.00
18.000,00
0
0,00
18000.00
18.000,00
24/09/2024 10:15
Nota Fiscal Nº 0000038
03/07/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
09/06/2025 10:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
