ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-010980/23 (ID 540128)
Nº do contrato
1101202303/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em licitações e contratos para a prefeitura municipal de currais
Contratada(s)
LICICON - CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
CNPJ: 29.131.121/0001-54
Valor do contrato
R$ 78.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2023 09:26
últ. alteração
06/06/2023 11:15
Data finalização cadastro
06/06/2023 11:15
Vigência inicial
13/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010980/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municipios )
06/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90-39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2003.
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90-39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90-39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato do Contrato INEXIGIBILIDADE Nº 001-2023 (1).pdf
06/06/2023
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2
Outro
RATIFICAÇÃO 001-2023 (2).pdf
06/06/2023
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3
Instrumento contratual
cont.pdf
06/06/2023
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4
Instrumento contratual
cont.pdf
06/06/2023
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5
Outro
RATIFICAÇÃO 001-2023.pdf
06/06/2023
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1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.394.226-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ferdinand oliveira roldão
***.178.713-**
ferdinand_bj@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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