ÓRGÃO:
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010969/23 (ID 540117)
Nº do contrato
049/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia civil para Reforma de Lavanderia Comunitária na Localidade Riacho no município de Floresta do Piauí-PI.
Contratada(s)
JURANDI V DE CARVALHO & CIA LTDA-ME, nome de fantasia: VIEIRA CARVALHO CONSTRUTORA-ME
CNPJ: 26.851.115/0001-83
Valor do contrato
R$ 59.306,96
(valor inicial)
Vigência
02/06/2023 até 01/06/2024
Data assinatura
02/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2023 21:18
últ. alteração
05/06/2023 21:26
Data finalização cadastro
05/06/2023 21:26
Vigência inicial
02/06/2023
a
01/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010969/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
075/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)
05/06/2023
2
05/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gob.br)
05/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
004
Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e Outros.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
Contratação de empresa de engenharia civil para Reforma de Lavanderia Comunitária na Localidade Riacho no município de Floresta do Piauí-PI.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2023.pdf
05/06/2023
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Instrumento contratual
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
miltonfloresta14@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
***.329.953-**
8934630068
miltonfloresta14@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jurandi Vieira de Carvalho
***.564.253-**
JURIDIVIEIRA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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