ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010952/23 (ID 540100)
Nº do contrato
048/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de show musical do artista "Francis Lopes", para a programação da XIII Festa dos Vaqueiros da cidade de Bela Vista do Piauí/PI
Contratada(s)
FRANCIS LOPES PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA
CNPJ: 05.041.351/0001-64
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/05/2023 até 03/06/2023
Data assinatura
30/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2023 15:21
últ. alteração
05/06/2023 15:42
Data finalização cadastro
05/06/2023 15:42
Vigência inicial
17/05/2023
a
03/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010952/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
043/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
05/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros-pessoas juridicas
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
500
tesouro
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004-2023.pdf
05/06/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.973.343-**
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
***.973.343-**
89994005301
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO FILHO DE SOUSA LOPES
***.629.813-**
FRANCISLOPESPRODUCOES@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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