ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-010946/23 (ID 540094)
Nº do contrato
144/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de captação de recursos para o XVII festival de inverno de Pedro II
Contratada(s)
ESPERANÇA SANTOS FERREIRA (Pêpa Hidd Produções
CNPJ: 49.707.167/0001-86
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/05/2023 até 11/07/2023
Data assinatura
26/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3089/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2023 14:41
últ. alteração
05/06/2023 14:47
Data finalização cadastro
05/06/2023 14:47
Vigência inicial
26/05/2023
a
11/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010946/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 38/2023
Processo administrativo Nº
3089/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2023
Diário Oficial da União ()
05/06/2023
2
02/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
05/06/2023
3
05/06/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
05/06/2023
4
05/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
13.392.0010.2072.0000
OUTROS
3
Fonte
500
2072
Arquivos
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tipo arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 144 Disp 38 PEPA HID PROD (1).pdf
05/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irismar de sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '00/2023' de 03/01/2023
***.398.343-**
irismar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2023' de 03/01/2023
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Esperança Santos Ferreira
***.695.013-**
pepa@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 12.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4
08/06/2023
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
10/07/2023 18:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
(valor inicial)
