ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-010933/23 (ID 540081)
Nº do contrato
01.3005/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW), DA BANDA CHICABANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, DURANTE OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO.
Contratada(s)
CHICABANAS SHOWS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 07.930.542/0001-02
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
30/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004.580/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2023 12:23
últ. alteração
06/06/2023 08:57
Data finalização cadastro
06/06/2023 08:57
Vigência inicial
30/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010933/23
Finalizado em
Observação
05/06/23 12:30
primeira finalização
06/06/23 08:57
Motivo reabertura:
sanar erro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
004.580/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
05/06/2023
2
02/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial dos Municípios)
05/06/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0021.2106.
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.17.01
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONT. 01.3005-2023 ( INEX. 007-2023) CHICABANA.PDF
05/06/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELDERVAN LOPES EUGENIO GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSE' de 01/04/2021
***.720.283-**
heldervan66@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CRISTINA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 12/05/2021
***.126.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES
***.082.244-**
angela.producoes@hotmail.com
PROCURADORA
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0001
Apresentacio Artistica | durante 01h40min, no dia 10 de junho de 2023
1
SV
1.00
SV (Serviço)
150.000,00
150.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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