ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-010931/23 (ID 540079)
Nº do contrato
SRP. PE. Nº 014/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E MATERIAIS DE OXIGENOTERAPIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS
Contratada(s)
FRANCISCO MANANCE DA COSTA - ME
CNPJ: 34.984.609/0001-64
Valor do contrato
R$ 86.090,00
(valor inicial)
R$ 86.090,00
(valor atualizado)
Vigência
25/05/2023 até 31/03/2025
Data assinatura
25/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3354/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 014/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2023 12:11
últ. alteração
12/02/2025 13:54
Data finalização cadastro
12/02/2025 13:54
Vigência inicial
25/05/2023
a
25/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010931/23
Finalizado em
Observação
05/06/23 12:43
primeira finalização
12/02/25 13:54
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 014/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004006/23
Processo administrativo Nº
3354/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE PICOS
Nº/Ano da ata
014/2023
CNPJ órgão gerenciador
06.553.804/0001-02
Nº/Ano procedimento
014/2023
Vigência da ata:
24/05/2023
até
24/05/2024
Data assinatura Ata
24/05/2023
Data publicação ata
31/05/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 05 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXV pág. 431. )
05/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
10.301.0013.2134.0000
Manutenção do SAMU
3
Programa de trabalho
10.301.0014.2143.0000
Ações de Atenção Básica
4
Programa de trabalho
10.122.0013.2170.0000
Ações para Enfrentamento do Coronavírus - covid-19
5
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5259_547_Picos_Portaria_009-25_pag_211.pdf
12/02/2025
baixar
2
Outro
Portaria 009 - Fiscal contrato Manance.pdf
12/02/2025
baixar
3
Outro
DM_4835_288_Picos_Portaria_009-23_pag_431.pdf
05/06/2023
baixar
4
Extrato de publicação
DM_4835_287_Picos_Licitacao_PE_014-23_Extrato_Contrato_014-23_pag_431.pdf
05/06/2023
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO PE 014-2023.pdf
05/06/2023
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 009/2023' de 25/05/2023
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 009/2025' de 27/01/2025
***.560.153-**
frdm21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 009/2023' de 25/05/2023
***.967.523-**
Karinny Luz Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 009/2025' de 27/01/2025
***.880.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MANACÉ DA COSTA
***.252.335-**
CORG@HOTMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Oxigênio Medicinal de 10.0 M³
160
CLD
160.00
CLD (Cilindro)
298,00
47.680,00
02
Oxigênio Medicinal de 07.0 M³
80
CLD
80.00
CLD (Cilindro)
218,00
17.440,00
05
Regulador p/ oxigênio medicinal c/fluxometro
5
UND
5.00
UND (Unidade)
585,00
2.925,00
06
Umidificador p/uso oxigênio medicinal 250 mi
10
UND
10.00
UND (Unidade)
53,50
535,00
03
Oxigênio Medicinal de 03.5 M³
80
CLD
80.00
CLD (Cilindro)
148,00
11.840,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/05/2024
07/06/2024 11:17
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2024
04/02/2025 12:12
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 73.038,50
R$ 0,00
R$ 73.038,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 16017
15/09/2023
7096.00
7.096,00
0
0,00
7096.00
7.096,00
25/09/2023 09:40
Nota Fiscal Nº 16344
07/12/2023
13048.00
13.048,00
0
0,00
13048.00
13.048,00
21/12/2023 13:34
Nota Fiscal Nº 16692
06/03/2024
12838.00
12.838,00
0
0,00
12838.00
12.838,00
11/03/2024 12:30
Nota Fiscal Nº 17320
13/08/2024
30004.50
30.004,50
0
0,00
30004.50
30.004,50
02/09/2024 11:09
Nota Fiscal Nº 17994
26/12/2024
10052.00
10.052,00
0
0,00
10052.00
10.052,00
27/12/2024 13:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
