ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-010930/23 (ID 540078)
Nº do contrato
128/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO E SERVIÇOS DE BUFÊ NA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI
Contratada(s)
P C BRAGA NEGREIROS
CNPJ: 09.170.816/0001-38
Valor do contrato
R$ 15.150,00
(valor inicial)
Vigência
27/12/2022 até 27/02/2023
Data assinatura
27/12/2022
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
128/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2023 12:07
últ. alteração
05/06/2023 12:30
Data finalização cadastro
05/06/2023 12:30
Vigência inicial
27/12/2022
a
27/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010930/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 068/2022
Processo administrativo Nº
128/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
05/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP 068-2022.pdf
05/06/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEORGE RIBEIRO DE CASTRO
***.685.811-**
89981323052
pmdominocencio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULICEIA CAMPOS BRAGA NEGREIROS
***.783.593-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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