ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-010928/23 (ID 540076)
Nº do contrato
127/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE TERRENOS E LOTES BALDIOS NA CIDADE DE DOM INOCÊNCIO - PI
Contratada(s)
JEUSA DA C BRAGA – ME 32.010.325/0001-41
CNPJ: 32.010.325/0001-41
Valor do contrato
R$ 89.994,19
(valor inicial)
Vigência
28/12/2022 até 28/03/2023
Data assinatura
28/12/2022
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
127/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2023 11:54
últ. alteração
05/06/2023 12:02
Data finalização cadastro
05/06/2023 12:02
Vigência inicial
28/12/2022
a
28/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010928/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 067/2023
Processo administrativo Nº
127/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
05/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
05/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
15.452.0324.2045.0000
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP 067-2022.pdf
05/06/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEORGE RIBEIRO DE CASTRO
***.685.811-**
89981323052
pmdominocencio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JEUSA DA COSTA BRAGA
***.803.185-**
EXATACONTABIL10@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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