ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010919/23 (ID 540067)
Nº do contrato
045/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para locação de estrutura de tendas, palco, som, gerador, grid, iluminação, disciplinador, painel de led e banheiros químicos, para atender as necessidades do município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
J AIRTON DA SILVA
CNPJ: 30.902.547/0001-43
Valor do contrato
R$ 139.496,00
(valor inicial)
R$ 139.496,00
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2023 até 01/06/2026
Data assinatura
02/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 013/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2023 11:00
últ. alteração
19/08/2025 13:05
Data finalização cadastro
06/05/2024 09:54
Vigência inicial
02/06/2023
a
02/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010919/23
Finalizado em
Observação
06/06/23 09:41
primeira finalização
06/05/24 09:54
Motivo reabertura:
Erro de digitação na data da vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 013/2023
Número processo TCE
LW-004465/23
Processo administrativo Nº
045/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (ED. Nº 106, SEÇÃO 3, PÁG. 254)
05/06/2023
2
05/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCCXXXV, PÁG. 53)
06/06/2023
3
05/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
05/06/2023
4
05/06/2023
Diário Oficial do Estado (DOEE/PI - ANO CXIII, PÁG. 103)
06/06/2023
5
06/06/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=540067)
06/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2040.0000
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PE 013-2023.pdf
05/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE AIRTON DA SILVA
***.401.548-**
CIBALENAEVENTOS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
Tendas, palco, som, gerador, grid, iluminação, disciplinador, painel de led e banheiros químicos
1
SV
1.00
SV (Serviço)
139.496,00
139.496,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/06/2024
12/06/2024 08:46
anexos
Termo aditivo Nº 2
02/06/2025
19/08/2025 13:05
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 53.133,00
R$ 0,00
R$ 53.133,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
25/07/2023
53133.00
53.133,00
0
0,00
53133.00
53.133,00
20/11/2023 10:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
