Quarta-feira, 24 de maio de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.524, página 8. CONTRATO Nº 09/2023 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.002402/2022-40 - SEMDUH. CONTRATADA: CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado, com reposição de peças e recarga de gás, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 16.935,00 (dezesseis mil e novecentos e trinta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 23 de maio de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Higo Augusto de Sousa Ribeiro.