TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTANA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010913/23 (ID 540061)

Nº do contrato

00004/2023

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) DE 3.104,00 M² NAS RUAS PROJETADA 01 E AV. ESPÍRITO SANTO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 919714/2021.”

Contratada(s)

R DE M SOUSA ENGENHARIA ME
CNPJ: 24.332.085/0001-73

Valor do contrato

R$ 6.990,00

(valor inicial)

Vigência

24/05/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

24/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 004/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/06/2023 10:37

últ. alteração

05/06/2023 10:50

Data finalização cadastro

05/06/2023 10:50

Vigência inicial

24/05/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010913/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/05/2023	Diário Oficial da União (DOM - EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO)	05/06/2023
2	30/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - PORTARIA DO FISCAL )	05/06/2023
3	30/05/2023	Diário Oficial do Estado (DOE - EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO )	05/06/2023
4	31/05/2023	Diário Oficial do Estado (DOE - RATIFICAÇÃO)	05/06/2023
5	30/05/2023	Diário Oficial da União (DOU - EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO)	05/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.51
2	Programa de trabalho	15.451.0008.1018.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	22 CONTRATO ass.pdf	05/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria José de Sousa Moura	Titular	*.587.843-	gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marco Antonio Frazão Moura Fé	Fiscal de contrato	*.317.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES	*.241.843-	89222270428	licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Edilson de Moura Leal	*.969.903-	INNOVA.PCA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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