ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-010902/23 (ID 540050)
Nº do contrato
182/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELAR 2023/2027 DO MUNCÍPIO DE FLORIANO-PI.
Contratada(s)
CACTUS PRODUCOES PUBLICIDADE E ASSESSORIA EIRELIQ
CNPJ: 30.439.119/0001-26
Valor do contrato
R$ 16.238,89
(valor inicial)
Vigência
31/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003960/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2023 09:29
últ. alteração
07/06/2023 08:18
Data finalização cadastro
07/06/2023 08:18
Vigência inicial
31/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010902/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 043/2023
Processo administrativo Nº
001.0003960/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO III - EDIÇÃO 489 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 1º DE JUNHO DE 2023)
05/06/2023
2
01/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)
05/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.244.0002.2044.
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
660
5
Programa de trabalho
08.122.0002.2078.
Arquivos
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Instrumento contratual
CARTA_CONTRATO_NBA_182-2023.CACTUS_29_assinado.pdf
07/06/2023
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Rafaela da Fonseca Barros Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 011/2021' de 01/01/2021
***.560.713-**
rafinhatemtem@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Iuri Oliveira Praça
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2023' de 03/01/2023
***.915.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEVERTON RODRIGUES DE SOUSA
***.298.763-**
NOLETO.CONT@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 16.238,89
R$ 0,00
R$ 16.238,89
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 171
18/07/2023
16238.89
16.238,89
0
0,00
16238.89
16.238,89
28/08/2023 09:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
