ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010894/23 (ID 540042)
Nº do contrato
CONTRATO 052/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADICIONAMENTO DE CLORO NAS CAIXAS D'ÁGUA DOS PRÉDIOS DO MUNICIPIO DE PAQUETÁ-PI
Contratada(s)
TONNY GOMES LEAL - ME
CNPJ: 45.275.834/0001-48
Valor do contrato
R$ 17.160,00
(valor inicial)
R$ 17.160,00
(valor atualizado)
Vigência
09/05/2023 até 13/05/2024
Data assinatura
09/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2023 08:16
últ. alteração
13/05/2024 09:31
Data finalização cadastro
07/06/2023 08:56
Vigência inicial
09/05/2023
a
09/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010894/23
Finalizado em
Observação
05/06/23 08:32
primeira finalização
07/06/23 08:56
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DA MODALIDADE DA DISPENSA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 005/2023
Processo administrativo Nº
029/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
05/06/2023
2
15/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
05/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2601.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM GERAL
3
Fonte
001
RECURSOS ORDINARIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 052.pdf
05/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDEMAR DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '203' de 09/05/2023
***.647.188-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TONNY GOMES LEAL
***.629.753-**
livionunes27@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/07/2023
19/07/2023 12:04
anexos
Termo aditivo Nº 2
11/09/2023
05/10/2023 09:29
anexos
Termo aditivo Nº 3
13/11/2023
20/12/2023 11:05
anexos
Termo aditivo Nº 4
12/01/2024
27/02/2024 10:00
anexos
Termo aditivo Nº 5
12/03/2024
13/05/2024 09:31
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 4.400,00
R$ 0,00
R$ 4.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10566
20/12/2023
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
29/12/2023 11:15
Nota Fiscal Nº 11026
16/04/2024
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
26/04/2024 09:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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