ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010876/23 (ID 540024)
Nº do contrato
000002/2023
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 3.418,00 M² NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 919494/2021.”
Contratada(s)
R DE M SOUSA ENGENHARIA ME
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 9.990,00
(valor inicial)
Vigência
24/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
24/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
142/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2023 10:12
últ. alteração
05/06/2023 11:06
Data finalização cadastro
05/06/2023 11:05
Vigência inicial
24/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010876/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
142/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO)
05/06/2023
2
30/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - RATIFICAÇÃO)
05/06/2023
3
30/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - PORTARIA DO FISCAL )
05/06/2023
4
31/05/2023
Diário Oficial do Estado (DOE - EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO)
05/06/2023
5
30/05/2023
Diário Oficial da União (DOU - EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO)
05/06/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
15.451.0008.1018.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
22 CONTRATO ass.pdf
05/06/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José de Sousa Moura
Titular
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ato de designação nº '******' de 01/01/2021
***.587.843-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edilson de Moura Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '139/2023' de 29/05/2023
***.969.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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