ÓRGÃO:
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010865/23 (ID 540013)
Nº do contrato
050/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para realização de festival artístico em alusão às comemorações aos 28º aniversários de emancipação política do município de Floresta do Piauí-PI, que será realizado no 13/12/2023 em praça pública.
Contratada(s)
ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, nome de Fantasia: XAND AVIÃO
CNPJ: 28.791.264/0001-20
Valor do contrato
R$ 400.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/06/2023 16:05
últ. alteração
02/06/2023 16:15
Data finalização cadastro
02/06/2023 16:15
Vigência inicial
01/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010865/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 025/2023
Processo administrativo Nº
076/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)
02/06/2023
2
02/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gov.br)
02/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
004
FPM/ICMS/ISS e Outros.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
Contratação de empresa para realização de festival artístico em alusão às comemorações aos 28º aniversários de emancipação política do município de Floresta do Piauí-PI, que será realizado no 13/12/2023 em praça pública.
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2023.pdf
02/06/2023
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Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2023.pdf
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
miltonfloresta14@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Fiscal administrativo
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ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
***.329.953-**
8934630068
miltonfloresta14@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Alexandre da Silva Filho
***.291.154-**
financeiro@xandaviao.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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