ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-010846/23 (ID 539994)
Nº do contrato
01.2505/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA PARA APRESENTACÃO ARTISTICA (SHOW) DO ARTISTA CANTOR FELIPE AMORIM NO MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR-PI, DURANTE OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO.
Contratada(s)
FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 43.144.561/0001-77
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
25/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004.577/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/06/2023 11:56
últ. alteração
05/06/2023 12:53
Data finalização cadastro
05/06/2023 12:53
Vigência inicial
25/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010846/23
Finalizado em
Observação
02/06/23 12:14
primeira finalização
05/06/23 12:53
Motivo reabertura:
ERRO FORMAL NA VIGÊNCIA.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
004.577/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
02/06/2023
2
31/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial dos Municípios)
02/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.17.01- Secretana Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento.
2
Programa de trabalho
13.392.0021.2106.
13.392.0021.2106 - Realização e Promoção de eventos Festivos e comemorativos
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONT. 01.2505-2023- INEX 004-2023- FELIPE AMORIM.PDF
02/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELDERVAN LOPES EUGENIO GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSE' de 04/01/2021
***.720.283-**
heldervan66@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CRISTINA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Data de posse ' de 12/05/2021
***.126.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CAROLINE BEATRIZ MEIRELES
***.137.588-**
contratos2@vybbe.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 150.000,00
R$ 0,00
R$ 150.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
25/09/2023
150000.00
150.000,00
0
0,00
150000.00
150.000,00
05/12/2023 11:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
