ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-010797/23 (ID 539945)
Nº do contrato
036 SMS/2023
Objeto (divisível - Por item)
FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL (GÁS COMPRIMIDO O2 INODORO, INCOLOR) ENVASADO EM TUBOS DE FERRO COM CAPACIDADE PARA (1-2-3-7 E 10 M³) DE CARGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Contratada(s)
MARTINS CONSTRUÇÕES GASES E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 41.788.110/0001-47
Valor do contrato
R$ 49.051,00
(valor inicial)
Vigência
10/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/06/2023 16:06
últ. alteração
02/06/2023 09:02
Data finalização cadastro
02/06/2023 09:02
Vigência inicial
10/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010797/23
Finalizado em
Observação
01/06/23 16:35
primeira finalização
02/06/23 09:02
Motivo reabertura:
CORRIGIR CONTRATO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 05/2023
Processo administrativo Nº
021/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI, TERESINA-PI, EDIÇÃO IVDCCLXXXIII)
01/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
FMS
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2065.000
MANUT. FUNDO DE SAUDE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 036 SMS.pdf
01/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 02-2021' de 08/01/2021
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIEL MOREIRA CAMELO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009/2023' de 10/03/2023
***.500.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IBERE COELHO MARTINS
***.738.603-**
aaaaaaaaaaaa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
05
REGULADOR OXIG. MEDIC. COM FLUXOMETRO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
685,00
685,00
05
OXIGÊNIO MEDIC. (02) GÁS COMP. INODORO, INCOLOR COM 99% DE PUREZA, TUBO DE 10.0M³ CARGA
20
TUB
20.00
TUB (Tubo)
601,00
12.020,00
04
OXIGÊNIO MEDIC. (02) GÁS COMP. INODORO, INCOLOR COM 99% DE PUREZA, TUBO DE 7.0M³ CARGA
25
TUB
25.00
TUB (Tubo)
508,00
12.700,00
03
OXIGÊNIO MEDIC. (02) GÁS COMP. INODORO, INCOLOR COM 99% DE PUREZA, TUBO DE 3.0M³ CARGA
30
TUB
30.00
TUB (Tubo)
370,00
11.100,00
02
OXIGÊNIO MEDIC. (02) GÁS COMP. INODORO, INCOLOR COM 99% DE PUREZA, TUBO DE 2.0M³ CARGA
30
TUB
30.00
TUB (Tubo)
296,00
8.880,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 49.050,70
R$ 0,00
R$ 49.050,70
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0073
03/04/2023
8545.20
8.545,20
0
0,00
8545.20
8.545,20
03/08/2023 10:20
Nota Fiscal Nº 079
12/06/2023
13151.50
13.151,50
0
0,00
13151.50
13.151,50
03/11/2023 09:12
Nota Fiscal Nº 084
12/07/2023
10586.00
10.586,00
0
0,00
10586.00
10.586,00
03/11/2023 09:19
Nota Fiscal Nº 089
09/08/2023
10538.00
10.538,00
0
0,00
10538.00
10.538,00
14/03/2024 09:48
Nota Fiscal Nº 092
14/09/2023
6230.00
6.230,00
0
0,00
6230.00
6.230,00
14/03/2024 09:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
