TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-010796/23 (ID 539944)

Nº do contrato

48/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.AMBIENTAL PARA CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL E ADESÃO AO ICMS ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI

Contratada(s)

GISELA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.248.243/0001-08

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 66.324,01

(valor atualizado)

Vigência

23/03/2021 até 23/03/2026

Data assinatura

23/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

054/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/06/2023 15:44

últ. alteração

28/03/2025 11:17

Data finalização cadastro

05/09/2023 10:07

Vigência inicial

23/03/2021 a 23/03/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010796/23

01/06/23 15:55	primeira finalização
05/09/23 10:07	Motivo reabertura: corrigir informação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/04/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	01/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLIC. EXTRATO CONTRATO DOM001.pdf	01/06/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 48-2021 ASSINADO001.pdf	01/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO LUIS CARVALHO NEVES JUNIOR	Titular	*.418.803-	iluminacaopublicapmu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDIVALDO IRENE SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.302.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gisela Carvalho de Freitas	*.635.313-	giselafreitasadv@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	23/03/2022	01/06/2023 15:59
Termo aditivo Nº 2	23/03/2023	01/06/2023 16:01
Termo aditivo Nº 3	22/03/2024	08/05/2024 10:36
Termo aditivo Nº 4	21/03/2025	28/03/2025 11:17

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 5.527,00	R$ 0,00	R$ 5.527,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 232	08/08/2023	5527.00	5.527,00	0	0,00	5527.00	5.527,00	08/09/2023 10:58

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...