TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-010791/23 (ID 539939)

Nº do contrato

004SMOI/2023

Objeto (indivisível)

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JACINTA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO.

Contratada(s)

J. A. C. SÁ EIRELI-EPP
CNPJ: 17.257.344/0001-83

Valor do contrato

R$ 40.480,00

(valor inicial)
R$ 40.480,00

(valor atualizado)

Vigência

16/02/2023 até 16/08/2023

Data assinatura

16/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/06/2023 15:16

últ. alteração

23/08/2023 09:49

Data finalização cadastro

23/08/2023 09:49

Vigência inicial

16/02/2023 a 16/08/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010791/23

01/06/23 15:36	primeira finalização
23/08/23 09:49	Motivo reabertura: REABRIR DATA DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXVI)	01/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	501	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	15.451.1223.1039.000	REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 04-2023 SMOI.pdf	01/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO	Titular	*.515.429-	lucianoferreira28@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.211.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO AMERICO CASTRO SÁ	*.770.673-	JACSAEIRELI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 40.480,00	R$ 0,00	R$ 40.480,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 0338	17/03/2023	40480.00	40.480,00	0	0,00	40480.00	40.480,00	09/08/2023 11:24

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