ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010787/23 (ID 539935)
Nº do contrato
047/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUL
Contratada(s)
GM CONSTRUÇÕES LTDA ME
CNPJ: 03.200.077/0001-01
Valor do contrato
R$ 56.444,50
(valor inicial)
Vigência
23/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/06/2023 12:38
últ. alteração
19/06/2023 08:50
Data finalização cadastro
19/06/2023 08:50
Vigência inicial
23/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010787/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2023
Processo administrativo Nº
044/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
19/06/2023
2
02/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/06/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
4
Fonte
001
RECURSOS FEDERAIS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
EXTRATO CONTRATO - MAT. ELETRICO.pdf
19/06/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO GENIVAL ALVES DE MOURA
***.926.713-**
gmconstrucoes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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