ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-010784/23 (ID 539932)
Nº do contrato
001SMF/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Contratada(s)
DR INFORMÁTICA E CONSULTORIA
CNPJ: 40.844.900/0001-30
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
R$ 16.500,00
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2023 até 24/12/2023
Data assinatura
27/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/06/2023 12:01
últ. alteração
24/10/2023 09:11
Data finalização cadastro
24/10/2023 09:11
Vigência inicial
24/01/2023
a
24/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010784/23
Finalizado em
Observação
01/06/23 12:23
primeira finalização
24/10/23 09:11
Motivo reabertura:
CORRIGIR DATA DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI, TERESINA-PI, EDIÇÃO IVDCCLXI)
01/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
04.123.1013.2027.000
MANUT. DA SECRETARIA MUN DE FINANÇAS
3
Fonte
500
PRÓPRIO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 01-2023 FINAN.pdf
01/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOELITON FALCÃO VELOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 052-2021' de 03/02/2021
***.001.393-**
financas@sebastiaoleal.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HIGOR BARBOSA SARAIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2023' de 27/01/2023
***.126.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA
***.601.951-**
horleneufpi2012@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 16.500,00
R$ 0,00
R$ 16.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 059
27/02/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
27/06/2023 11:15
Nota Fiscal Nº 061
30/03/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
27/06/2023 11:29
Nota Fiscal Nº 063
28/04/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
27/06/2023 11:39
Nota Fiscal Nº 065
30/05/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
27/10/2023 09:43
Nota Fiscal Nº 068
28/07/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
27/10/2023 09:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...