ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-010773/23 (ID 539921)
Nº do contrato
026 A FMAS /2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PESCADO PARA DISTRIBUIR PARA FAMILIAS BAIXA VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NO PERÍODO QUARESMAL DE 2023
Contratada(s)
MARCELO MATEUS DE SOUSA EIRELI
CNPJ: 25.011.937/0001-93
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/06/2023 10:56
últ. alteração
02/06/2023 08:56
Data finalização cadastro
02/06/2023 08:56
Vigência inicial
03/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010773/23
Finalizado em
Observação
01/06/23 11:29
primeira finalização
02/06/23 08:56
Motivo reabertura:
CORRIGIR NUMERO DE CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
031/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVDCCXCV, ANO XXI, TERESINA-PI.)
01/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
669
PLANTAO SOCIAL
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2019.000
MANUT. PROGRAMA PROT. SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 026-2023 pes.pdf
01/06/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 08-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYSSA LORENA ALVES BONFIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 09-2023FMAS' de 04/04/2023
***.607.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO MATEUS DE SOUSA
***.427.283-**
ATENDIMENTO@RRCONTAS.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PESCADO DA ESPÉCIE TILAPIA/TAMBAQUI DESVISCERADOS, FRESCOS/CONGELADOS, COM PESO MÉDIO POR INDIVIUO ACIMA DE 800 GRAMAS, DEVIDAMENTE CERTIFICADO PELA VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE ORIGEM.
2.500
KG
2500.00
KG (Quilograma)
20,00
50.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 49.800,00
R$ 0,00
R$ 49.800,00
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 018
19/04/2023
49800.00
49.800,00
0
0,00
49800.00
49.800,00
10/08/2023 10:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
