ÓRGÃO:
CAMARA DE JARDIM DO MULATO
CONTROLE TCE:
CW-010769/23 (ID 539917)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Pessoa jurídica Especializada na área de Consultoria e Assessoria Contábil à Câmara Municipal de Jardim do Mulato
Contratada(s)
CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 17.172.101/0001-42
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
R$ 147.372,12
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
22/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/06/2023 10:29
últ. alteração
08/02/2024 11:53
Data finalização cadastro
15/01/2024 12:31
Vigência inicial
15/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010769/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diario Oficial dos MUNICÍPIOS https://diariooficialdasprefeituras.org/uploads/files/2023/1/26/DOP_EDICAO__27-1-2023_ED_407_Camara_Jardim_do_Mulato_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_n_01_2023_cmjm_pi_87b698ac-5d6a-4769-8915-c22a7583336)
01/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Repasse da Câmara
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Dotação Orçamentária
3
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO JARDIM DO MULATO EMP. CONTPLAN.pdf
15/01/2024
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato de contrato contplan.pdf
01/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENAS ALVES VIEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'BIÊNIO 2023/2024' de 01/01/2023
***.623.503-**
camarajardimdomulato@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Guedes da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03/2023' de 23/01/2023
***.077.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO JOSE ALVES DE ARAUJO
***.204.583-**
86994557782
franjoseaa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE GERARDO ALVES DE MELO GOMES
***.718.503-**
contplan.pi@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
08/02/2024 11:51
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
19
R$ 115.967,07
R$ 0,00
R$ 115.967,07
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 19 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002380
31/01/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
07/02/2024 10:39
Nota Fiscal Nº 00002413
28/02/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
07/02/2024 10:44
Nota Fiscal Nº 00002438
21/03/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
07/02/2024 10:51
Nota Fiscal Nº 00002472
20/04/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
07/02/2024 10:59
Nota Fiscal Nº 00002497
19/05/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
07/02/2024 11:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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