ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010762/23 (ID 539910)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços especializados em psicopedagogia, formação de educadores e construção das diretrizes da política municipal de educação especial no Município de Tanque Piauí.
Contratada(s)
EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SA ME
CNPJ: 30.105.110/0001-89
Valor do contrato
R$ 24.500,00
(valor inicial)
R$ 29.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/05/2023 até 24/05/2024
Data assinatura
24/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 009/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/06/2023 09:39
últ. alteração
26/02/2024 08:45
Data finalização cadastro
26/02/2024 08:45
Vigência inicial
24/05/2023
a
24/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010762/23
Finalizado em
Observação
01/06/23 09:49
primeira finalização
30/01/24 09:42
Motivo reabertura:
rever
26/02/24 08:45
Motivo reabertura:
DATA ERRADA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2023
Outro (DOP - PUBLICAÇÃO)
01/06/2023
2
26/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL TANQUE DO PIAUI)
01/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
200
2
Programa de trabalho
12.361.0005.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DISPENSA 009-23.pdf
01/06/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 009-23.pdf
01/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Titular' de 04/01/2021
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Jânio dos Santos soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Titular' de 02/05/2022
***.851.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ
***.683.523-**
edsonjosue.sa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Formação De Profissionais De Educação Sobre As Temáticas Relacionadas A Inclusão Escolar
2
MES
2.00
MES (Mês)
2.500,00
5.000,00
3
Assessoramento E Capacitação De Professores Do Aee (Anmnese, Avaliação Psicopedagógica, Rotinas, Plano De Desenvolvimento Individual Etc
4
MES
4.00
MES (Mês)
4.500,00
18.000,00
2
Construção De Plano De Trabalho Do Atendimento Educacional Especializado
1
MES
1.00
MES (Mês)
1.500,00
1.500,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/02/2024
26/02/2024 08:48
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 24.500,00
R$ 0,00
R$ 24.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 133
05/06/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
28/11/2023 12:34
Nota Fiscal Nº 136
22/06/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
28/11/2023 12:39
Nota Fiscal Nº 135
22/06/2023
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
28/11/2023 12:41
Nota Fiscal Nº 145
16/08/2023
4800.00
4.800,00
0
0,00
4800.00
4.800,00
30/01/2024 09:39
Nota Fiscal Nº 146
16/08/2023
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
30/01/2024 09:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
