ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-010757/23 (ID 539905)
Nº do contrato
084/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS INFANTIS, SALA DE COORDENAÇÃO, DEPÓSITO DE MERENDA E ARQUIVO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA - PI.
Contratada(s)
JOSÉ LUIS DE MELO NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.624,00
(valor inicial)
Vigência
17/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/06/2023 09:20
últ. alteração
01/06/2023 09:29
Data finalização cadastro
01/06/2023 09:29
Vigência inicial
17/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010757/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2023
Processo administrativo Nº
048/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Diário Oficial da União (dou )
01/06/2023
2
27/02/2022
Diário Oficial do Estado (doe )
01/06/2023
3
27/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom )
01/06/2023
4
27/02/2023
Mural (mural )
01/06/2023
5
27/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (seo )
01/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
outros serviços de terceiros pessoa física
Arquivos
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1
Extrato de publicação
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01/06/2023
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Instrumento contratual
contrato 084.pdf
01/06/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ISIS VERAS DE SOUSA MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2023' de 11/01/2023
***.740.043-**
smsbrasileira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 18/02/2022
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ LUIS DE MELO NETO
***.626.263-**
PIRIPIRI.ADAPI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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