ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-010754/23 (ID 539902)
Nº do contrato
01.2505/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI.
Contratada(s)
A L SILVA SANTOS LTDA - EPP
CNPJ: 36.338.264/0001-05
Valor do contrato
R$ 32.353,74
(valor inicial)
Vigência
25/05/2023 até 22/08/2023
Data assinatura
25/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003157/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/06/2023 09:08
últ. alteração
01/06/2023 09:20
Data finalização cadastro
01/06/2023 09:20
Vigência inicial
25/05/2023
a
22/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010754/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 042/2023
Processo administrativo Nº
001.0003157/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/, Edição IVDCCCXXIX, pág. 05-06.)
01/06/2023
2
26/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
01/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0019.1016.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4829_006_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_042-23_Contrato_01.2505-23_pag_5.pdf
01/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '045/2023' de 13/04/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '046/2023' de 13/04/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana Luiza Silva Santos
***.139.423-**
alconstrucoes22@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 32.353,74
R$ 0,00
R$ 32.353,74
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 08
01/08/2023
32353.74
32.353,74
0
0,00
32353.74
32.353,74
16/02/2024 10:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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