ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-010753/23 (ID 539901)
Nº do contrato
021/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM PARALELEPÍPEDO NAS ZONAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI.
Contratada(s)
EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 11.730,49
(valor inicial)
Vigência
05/05/2023 até 05/05/2024
Data assinatura
05/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/06/2023 09:03
últ. alteração
01/06/2023 09:44
Data finalização cadastro
01/06/2023 09:44
Vigência inicial
05/05/2023
a
05/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010753/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
034/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2023
Diário Oficial da União (DOU.)
01/06/2023
2
09/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM.)
01/06/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
15.451.0004.2050.0000
2
Programa de trabalho
15.452.0004.1065.0000
3
Programa de trabalho
15.452.0004.1014.0000
4
Programa de trabalho
12.200.0210.0300.00
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Publicação DOU..pdf
01/06/2023
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2
Extrato de publicação
Publicação DOM..pdf
01/06/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO..pdf
01/06/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Franco Pereira da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 04/06/2021
***.128.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
***.731.743-**
rdocoelho@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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