ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-010750/23 (ID 539898)
Nº do contrato
01.1905/2023
Objeto (indivisível)
Serviços de Implementação de medidas técnicas, administrativas, e jurídicas necessárias à efetivação da Regularização Fundiária de assentamentos irregulares urbanos na sede do município de Água Branca/PI.
Contratada(s)
EMPRESA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ESRF
CNPJ: 39.546.832/0001-43
Valor do contrato
R$ 144.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/05/2023 até 17/05/2024
Data assinatura
19/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003069/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/06/2023 08:12
últ. alteração
01/06/2023 08:33
Data finalização cadastro
01/06/2023 08:33
Vigência inicial
19/05/2023
a
17/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010750/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 040/2023
Processo administrativo Nº
001.0003069/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVDCCCXXVIII, pág. 05.)
01/06/2023
2
25/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
01/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2009.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4828_005_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_040-23_Contrato_01.1905-23_pag_5.pdf
01/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '045/2023' de 13/04/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '046/2023' de 13/04/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALISSON DE ABREU ALMEIDA
***.224.403-**
esrf.atendimento@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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