ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-010735/23 (ID 539883)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO DA BANDA PEDRO GUERRA NO EVENTO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, NA DATA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023.
Contratada(s)
IMPACTO EMPREENDIMENTO E EVENTOS LTDA
CNPJ: 27.133.811/0001-17
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/05/2023 17:16
últ. alteração
31/05/2023 17:20
Data finalização cadastro
31/05/2023 17:20
Vigência inicial
10/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010735/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
014/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
31/05/2023
2
13/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )
31/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 006.2023 - Banda Pedro Guerra (carnaval).pdf
31/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '036/2022 ' de 13/07/2022
***.514.113-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 174 – ' de 22/11/2021
***.777.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Alves da Silva Filho
***.825.523-**
josealves.2016@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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