ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010716/23 (ID 539864)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA- PI, NO PERÍODO 18 A 21 DE JANEIRO DE 2023
Contratada(s)
IMPACTO EMPREENDIMENTO E EVENTOS LTDA
CNPJ: 27.133.811/0001-17
Valor do contrato
R$ 40.567,00
(valor inicial)
Vigência
06/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/05/2023 16:15
últ. alteração
31/05/2023 16:29
Data finalização cadastro
31/05/2023 16:29
Vigência inicial
06/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010716/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
008/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
31/05/2023
2
10/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
31/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 002.2023 - Locação de Estruturas.pdf
31/05/2023
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1
N
E
Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.172.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JEOVA BONFIM MACHADO
***.333.612-**
86999552888
cplvalenca2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Alves da Silva Filho
***.825.523-**
josealves.2016@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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