ÓRGÃO:
CAMARA DE JARDIM DO MULATO
CONTROLE TCE:
CW-010643/23 (ID 539791)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa especializada para locação de veiculo tipo SUV, para atender as necessidades da Presidência da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Contratada(s)
VALTEMBERG OLIVEIRA SABÓIA – ME
CNPJ: 17.459.697/0001-66
Valor do contrato
R$ 47.600,00
(valor inicial)
R$ 104.720,00
(valor atualizado)
Vigência
01/03/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
27/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/05/2023 09:40
últ. alteração
08/02/2024 12:12
Data finalização cadastro
15/01/2024 11:46
Vigência inicial
01/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010643/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato, publicado no diário oficial das prefeituras https://diariooficialdasprefeituras.org/uploads/files/2023/3/25/DOP_EDICAO__27-3-2023_ED_445_Camara_Jardim_do_Mulato_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_7033dccb-2165-42c7)
06/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Dotação orçamentaria
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de terceiro
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO JARDIM DO MULATO EMP. VALTEMBERG.pdf
15/01/2024
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__27-3-2023_ED_445_Camara_Jardim_do_Mulato_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_7033dccb-2165-42c7-ae9f-cbb6c117b178.pdf
06/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENAS ALVES VIEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'BIÊNIO 2023/2024' de 01/01/2023
***.623.503-**
camarajardimdomulato@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Guedes da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03/2023' de 23/01/2023
***.077.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO JOSE ALVES DE ARAUJO
***.204.583-**
86994557782
franjoseaa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALTEMBERG OLIVEIRA SABÓIA
***.953.693-**
salocadora@hotmail.com
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
08/02/2024 12:12
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
16
R$ 76.160,00
R$ 0,00
R$ 76.160,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 16 documentos
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1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Fatura
23/03/2023
4760.00
4.760,00
0
0,00
4760.00
4.760,00
06/02/2024 11:16
Fatura
19/04/2023
4760.00
4.760,00
0
0,00
4760.00
4.760,00
06/02/2024 11:20
Fatura
19/05/2023
4760.00
4.760,00
0
0,00
4760.00
4.760,00
07/02/2024 09:11
Fatura
21/06/2023
4760.00
4.760,00
0
0,00
4760.00
4.760,00
07/02/2024 09:14
Fatura
20/07/2023
4760.00
4.760,00
0
0,00
4760.00
4.760,00
07/02/2024 09:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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