ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-010634/23 (ID 539782)
Nº do contrato
02.2305/2023
Objeto (indivisível)
Apresentações artísticas através do seu produto patenteado junto ao INPI sob o nº PI 0804875-4, denominado “ROBOZÃO” em alusão ao dia das crianças, a ser realizado no dia 13 de outubro de 2023.
Contratada(s)
RBZ ENTRETENIMENTO EIRELI - ME
CNPJ: 29.698.430/0001-00
Valor do contrato
R$ 16.440,00
(valor inicial)
Vigência
23/05/2023 até 23/11/2023
Data assinatura
23/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003070/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/05/2023 08:44
últ. alteração
31/05/2023 08:59
Data finalização cadastro
31/05/2023 08:59
Vigência inicial
23/05/2023
a
23/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010634/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 042/2023
Processo administrativo Nº
001.0003070/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVDCCCXXX, pág. 05-06.)
31/05/2023
2
29/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
31/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2109.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4830_004_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_042-23_Contrato_02.2305-23_pag_5.pdf
31/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '045/2023' de 13/04/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '13042023' de 13/04/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Raquel São José de Almeida
***.834.275-**
vtms.procuradoria@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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