TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010624/23 (ID 539772)

Nº do contrato

013/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Ribeira do Piauí-PI.

Contratada(s)

RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA (HIGIENIZAR)-ME
CNPJ: 17.134.601/0001-90

Valor do contrato

R$ 267.756,75

(valor inicial)

Vigência

03/02/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

03/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/05/2023 20:46

últ. alteração

16/06/2023 12:34

Data finalização cadastro

16/06/2023 12:34

Vigência inicial

03/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010624/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	30/05/2023
2	09/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Site oficial do município. )	30/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER. FONTE DE RECURSO: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 553 – TRASF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0269.2049.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2049.0000	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER. FONTE DE RECURSO: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 553 – TRASF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0269.2049.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.
3	Elemento de despesa	33.90.30	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER. FONTE DE RECURSO: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 553 – TRASF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0269.2049.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf	31/05/2023
2	Outro	DM_4759_577_Ribeira_do_Pi_Licitacao_PE_021-21_Extrato_Contrato_013-23_pag_128.pdf	30/05/2023
3	Instrumento contratual	corrig.-12-Contrato nº 013-2023-PMRP-Fornec. de merenda escolar-SEDUC-PMRP (assinado).pdf	30/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luizael de Sousa Maia	Titular	*.782.143-	prefeituraderp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luizael de Sousa Maia	Fiscal de contrato	*.782.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GRACIONE FERREIRA DA COSTA	*.762.383-	89994127870	cplribeiradopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Natanael Rodrigues de Araújo	*.366.223-	email@email.com	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	01	LOTE II	1 UND	1.00	UND (Unidade)	111.919,75	111.919,75
01	01	LOTE I	1 UND	1.00	UND (Unidade)	155.837,00	155.837,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 188.224,73	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000010198	15/02/2024	11132.08	11.132,08	02/04/2024 10:42
Nota Fiscal Nº 000010199	15/02/2024	9083.38	9.083,38	02/04/2024 10:43
Nota Fiscal Nº 000010263	09/03/2024	6919.39	6.919,39	02/04/2024 10:45
Nota Fiscal Nº 000019305	22/03/2023	11763.44	11.763,44	02/04/2024 10:46
Nota Fiscal Nº 000010306	22/03/2023	9075.58	9.075,58	02/04/2024 10:47

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