ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-010615/23 (ID 539763)
Nº do contrato
040006/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇAO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIENIO 2024 – 2028
Contratada(s)
J O P LANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 42.498.619/0001-18
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000588/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/05/2023 16:44
últ. alteração
30/05/2023 16:51
Data finalização cadastro
30/05/2023 16:51
Vigência inicial
02/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010615/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
001.0000588/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (ld:0471B067032F0247)
30/05/2023
2
02/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (ld:0471B067032F0247)
30/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
UNIDADE:020601 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2
Programa de trabalho
08.243.0003.2034.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ESCOLHA CONSELHO.pdf
30/05/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGRA DIAS DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.928.213-**
00@000000.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONIS SOARES DA SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.596.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAIR OLIVEIRA PAES LANDIM JUNIOR
***.745.223-**
000@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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