ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010606/23 (ID 539754)
Nº do contrato
inex002/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de realização de uma apresentação artística (show) da dupla “Gustavinho e Haroldinho” nos festejos juninos de Massapê do Piauí-PI.
Contratada(s)
MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO - ME
CNPJ: 26.751.053/0001-38
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/05/2023 até 21/06/2023
Data assinatura
23/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
inex002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/05/2023 15:04
últ. alteração
13/07/2023 11:04
Data finalização cadastro
30/05/2023 15:10
Vigência inicial
23/05/2023
a
21/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010606/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
inex002/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
30/05/2023
2
23/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
30/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2041.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
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30/05/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RIVALDO CARVALHO COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '012021' de 01/01/2021
***.182.763-**
massapedopiaui9992016@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JOSÉ SANTANA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '98/2023' de 03/04/2023
***.765.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
***.062.393-**
89994300394
massapecpl2015@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO
***.168.853-**
mkreisinfo@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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