ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010602/23 (ID 539750)
Nº do contrato
051/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE, PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 15.600,00
(valor inicial)
Vigência
25/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
25/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
051/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/05/2023 14:42
últ. alteração
30/05/2023 15:45
Data finalização cadastro
30/05/2023 15:45
Vigência inicial
25/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010602/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
051/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Portal da transparência)
30/05/2023
2
05/05/2023
Mural (Quadro de aviso)
30/05/2023
3
05/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Site)
30/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
dispensa 020.2023 - Radio e TV meio norte.pdf
30/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017' de 04/01/2021
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Irene Maria Fonseca Guimarães
***.021.014-**
paulodetarso@meionorte.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 3.900,00
R$ 0,00
R$ 3.900,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
24/07/2023
1300.00
1.300,00
0
0,00
1300.00
1.300,00
31/07/2023 12:38
Nota de serviço
23/08/2023
1300.00
1.300,00
0
0,00
1300.00
1.300,00
24/08/2023 08:31
Nota de serviço
23/08/2023
1300.00
1.300,00
0
0,00
1300.00
1.300,00
24/08/2023 08:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
