ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-010601/23 (ID 539749)
Nº do contrato
139/2023
Objeto (indivisível)
contrato é a Prestação de serviços técnicos de profissionais para a apresentação de atrações circenses para o XVII festival de inverno de Pedro II, nos dias 08 a 11 de junho de 2023
Contratada(s)
projeto experimental circo piaui
CNPJ: 02.646.968/0001-15
Valor do contrato
R$ 18.900,00
(valor inicial)
Vigência
29/05/2023 até 15/06/2023
Data assinatura
29/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/05/2023 14:41
últ. alteração
30/05/2023 14:50
Data finalização cadastro
30/05/2023 14:50
Vigência inicial
29/05/2023
a
15/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010601/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
3003/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
30/05/2023
2
30/05/2023
Diário Oficial da União ()
30/05/2023
3
30/05/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
30/05/2023
4
30/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2072
2
Programa de trabalho
13.392.0010.2072.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 139 Inexig 10 Circo zoin (1).pdf
30/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irismar de sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '00/2023' de 03/01/2023
***.398.343-**
irismar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2023' de 03/01/2023
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANK SINATRA MATOS DA SILVA
***.280.033-**
eescoladozoin@yahoo.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 18.900,00
R$ 0,00
R$ 18.900,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 20
31/05/2023
18900.00
18.900,00
0
0,00
18900.00
18.900,00
10/07/2023 18:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
