ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-010599/23 (ID 539747)
Nº do contrato
036/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, EXERCÍCIO 2023, conforme os ITENS discriminados, no Anexo I – Termo de Referência
Contratada(s)
NADSON GIOVANI DE SOUZA DAMASCENO-ME (M 4 SA CONSTRUTORA)
CNPJ: 30.506.056/0001-83
Valor do contrato
R$ 254.448,00
(valor inicial)
R$ 763.344,00
(valor atualizado)
Vigência
10/05/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
10/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 015/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/05/2023 13:46
últ. alteração
16/09/2024 09:17
Data finalização cadastro
30/05/2023 13:51
Vigência inicial
10/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010599/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 015/2023
Número processo TCE
LW-002910/23
Processo administrativo Nº
024/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-pi)
30/05/2023
2
10/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar)
30/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02070000
PODER EXECUTIVO – FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2
Programa de trabalho
12.361.0012.2060.000
MANUTENÇÃO DA EDUC. BASICA/ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
02080000
PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5
Programa de trabalho
12.361.0012.2033.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO REGULAR
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2023 transporte escolar.pdf
30/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '12/01/2022' de 10/05/2023
***.309.743-**
jailson.peu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '12/01/2022' de 10/05/2023
***.222.158-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
***.664.323-**
89988111971
jcbcarvalho1903@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO DE SA URTIGA NETO
***.635.123-**
m4saconstrucoes@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
transporte escolar da rede Municipal de Ensino nos turnos manha, tarde e noite no intinerário: Baixas Canto Alegre Paquetá para as Escolas Municipais do Paquera Jose Carlos Dantas Barbosa e a Unidade Escolar São João Batista (DISTÂNCIA 08KM)
19.200
KM
19200.00
KM (Quilômetro)
5,89
113.088,00
2
Transporte escolar da rede municipal de ensino nos turnoss manha, tarde e noite no intinerario: São Miguel Canto Malhada Grande para a Escola Municipal Laurenice Nunes. (Distância 03km).
4.800
KM
4800.00
KM (Quilômetro)
5,89
28.272,00
1
Transporte escolar da rede municipal de ensino nos turnoss manha, tarde e noite no intinerario: São Miguel Assentamento Tamboril, Palheta para a Unidade Escolar Municipal Laurenice Nunes Viana. (Distância 16km).
19.200
KM
19200.00
KM (Quilômetro)
5,89
113.088,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
10/05/2024 13:44
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/08/2024
16/09/2024 09:17
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
