TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-010597/23 (ID 539745)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA FISCAL E TRIBUTÁRIA

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 55.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/02/2021 até 01/01/2022

Data assinatura

01/02/2021

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/05/2023 13:06

últ. alteração

02/06/2023 16:43

Data finalização cadastro

02/06/2023 16:43

Vigência inicial

01/02/2021 a 01/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010597/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)	02/06/2023
2	04/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO)	02/06/2023
3	01/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO)	02/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos serviços de administração geral
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ADITIVO N. II - EDUARDO MARCELO.pdf	02/06/2023
2	Outro	ADITIVO I - EDUARDO MARCELO OK.pdf	02/06/2023
3	Instrumento contratual	CONTRATO EDUARDO MARCELO.pdf	02/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum gestor cadastrado

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BENEDITA VILMA LIMA	*.218.763-	8633851106	macielsja@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	RESPONSÁVEL LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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