ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-010597/23 (ID 539745)
Nº do contrato
003/2021
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA FISCAL E TRIBUTÁRIA
Contratada(s)
EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11
Valor do contrato
R$ 55.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2021 até 01/01/2022
Data assinatura
01/02/2021
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
003/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/05/2023 13:06
últ. alteração
02/06/2023 16:43
Data finalização cadastro
02/06/2023 16:43
Vigência inicial
01/02/2021
a
01/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010597/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 003/2021
Processo administrativo Nº
003/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)
02/06/2023
2
04/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO)
02/06/2023
3
01/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO)
02/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos serviços de administração geral
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
ADITIVO N. II - EDUARDO MARCELO.pdf
02/06/2023
baixar
2
Outro
ADITIVO I - EDUARDO MARCELO OK.pdf
02/06/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO EDUARDO MARCELO.pdf
02/06/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA VILMA LIMA
***.218.763-**
8633851106
macielsja@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves
RESPONSÁVEL LEGAL
***.905.648-**
contato@emgadvogados.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
02/06/2023
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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